Porto Preguica Resort

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DA NOMAD TRIPS

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”), tem por objetivo explicar como a Nomad Trips usa os Dados Pessoais, que são fornecidos por você (“Usuário” ou Usuários”), nosso cliente.

A Nomad Trips atua como intermediadora dos produtos turísticos, e em conjunto com as Afiliadas de seu grupo econômico (referidas em conjunto como “Nomad”) e com seus Parceiros, tratará seus dados pessoais coletados durante a utilização de nossos aplicativos móveis, plataformas digitais, produtos, softwares, websites e canais gerais de interação (conjuntamente, o “Serviço”), pertencentes e oferecidos pela Nomad.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados ("Política") foi escrita com base nas diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira (“LGPD”) - Lei nº 13.709/2018, outras diretrizes internacionais de proteção de Dados - como a GDPR - e demais legislações aplicáveis. Assim, todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) conforme será descrito nesta política.

DEFINIÇÕES 

Para facilitar a compreensão desta Política, elencamos abaixo alguns termos importantes e o significado que adotamos para fins desta Política:

1. Agentes de tratamento de dados pessoais: é o controlador e o operador de dados pessoais, ou seja, aqueles que tratam seus dados pessoais, incluindo a Nomad Trips, prestadores de serviços independentes e parceiros comerciais. 
2. APP: programa de software desenvolvido pela Nomad. 
3. IPA: Interface de programação de aplicativos é o conjunto de rotinas e padrões de programação para acesso a um aplicativo de software ou plataforma baseada na Web. 
4. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil.
5. Chat Online: é uma ferramenta/ sistema de comunicação online que permite conversas instantâneas entre as pessoas.
6. Cookies: pequenos arquivos de textos ou fragmentos de informação que são enviados pelo servidor ao navegador dos Usuários, objetivando melhorar a qualidade dos serviços, a usabilidade da plataforma e o armazenamento das preferências dos usuários, tornando a navegação mais eficiente e segura.
7. Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, podendo ser a Nomad Trips, os prestadores de serviços independentes e os Parceiros. 
8. Dado pessoal: abrange toda informação relacionada a uma pessoa natural, que possibilite sua identificação (ex. nome e sobrenome, data e local de nascimento, RG, CPF, fotografia); 
9. Dado pessoal sensível: é o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
10. GDPR: General Data Protection Regulation, Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
11. Incidentes de segurança com dados pessoais: todo e qualquer evento não esperado envolvendo dados pessoais que leve a acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, gerando algum tipo de instabilidade ou que possa causar danos à Nomad e seus clientes.
12. LGPD: Lei Federal nº 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
13. Operador: pessoa natural ou jurídica, que atua em conjunto com o Controlador no tratamento de dados. O Operador atua de acordo com orientações do Controlador e realiza o tratamento em nome dele.
14. Parceiros: São empresas independentes que prestam serviços a você, direta ou indiretamente por meio do website ou que possuem contratos firmados com a Nomad ou com parceiros da Nomad.
15. Tratamento de dados: É toda operação realizada com Dados Pessoais (coleta, acesso, avaliação, compartilhamento, armazenamento, exclusão, etc).
16. Usuário(s): qualquer pessoa física que: (i) se cadastra no aplicativo da Nomad ou no website da Nomad Trips; (ii) utiliza os serviços e produtos disponibilizados pela Nomad Trips ou dos Parceiros; (iii) entra em contato com a Nomad Trips por meio de um dos nossos canais de atendimento; (iv) acessa ou navega pelos nossos websites; ou (v) se cadastra para receber conteúdos informativos ou newsletters.

TRATAMENTO DOS DADOS 



Para alcançar nosso objetivo, precisamos utilizar os seus Dados Pessoais. Todo e qualquer tratamento de dados é realizado respeitando sua privacidade, aplicando controles de segurança e em observância à legislação. Abaixo elencamos algumas finalidades para as quais podemos utilizar seus Dados Pessoais: 

1. Para prestar nosso serviço a você, como: intermediar as reservas de aéreo, hospedagens, ingressos, carros, dentre outros;
2. Para viabilizar o oferecimento de vantagens, benefícios e serviços de terceiros a você, como descontos, reembolsos, e outros.
3. Verificar e confirmar a sua identidade, bem como a sua capacidade legal;
4. Adotar medidas de prevenção e combate a fraudes e outras medidas legais, objetivando aumentar a sua proteção e segurança evitando riscos e prevenindo fraudes em relação a você;
5. Fomentar a proteção e segurança dos nossos usuários, produtos e serviços, dos nossos parceiros, além da sua proteção;
6. Garantir a segurança e a proteção dos Usuários e dos Parceiros; 
7. Melhorar os procedimentos de segurança e proteção de dados pessoais;
8. Pesquisar, analisar, desenvolver e aprimorar a experiência, usabilidade, nível de satisfação e interatividade dos Usuários na utilização do nosso Site e aplicativo;
9. Enviar comunicações de caráter publicitário ou educativo relativas à Nomad ou aos Parceiros, sempre garantindo a possibilidade de oposição quanto ao recebimento de tais comunicações;
10. Enviar conteúdo por e-mail, newsletter e outras comunicações relacionadas às empresas do grupo econômico da Nomad Trips, sendo possibilitado ao Usuário, a qualquer tempo, manifestar sua oposição desativando seus envios
11. Responder às dúvidas, sugestões, reclamações e solicitações dos Usuários realizadas em nossos canais de atendimento ao Cliente; Suporte para a solução de problemas ou dúvidas apresentadas;
12. Enviar pesquisa e recomendação de serviços ou produtos de nossos Parceiros que melhor se encaixem no seu perfil;
13. Cumprir com as obrigações legais e regulatórias ou com determinações judiciais ou administrativas que recaiam sobre a Nomad;
14. Exercer direito de defesa em processos administrativo, judicial ou arbitral ou resguardar direitos próprios ou de terceiros vinculados à Nomad. 
15. Realizar pesquisas de satisfação relativas à Nomad Trips e/ou aos Parceiros.
16. Quando necessário, os dados poderão ser tratados para outras finalidades, mediante o consentimento do usuário da Nomad.

Além disso, detalhamos abaixo os Dados Pessoais que podem ser coletados e tratados pela Nomad em decorrência dos produtos e serviços disponibilizados pela Nomad Trips e a finalidade em que podem vir a ser tratados:

Dados Pessoais tratados pela Nomad

Dados Pessoais

Nome completo; Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF); Número do passaporte; Número do registro geral (RG); Número da carteira nacional de habilitação (CNH); Data de nascimento; Endereço; Gênero; E-mail; Nacionalidade; Telefone.

Finalidade

Cadastro do Cliente; cumprimento de obrigações legais de reguladores nacionais e internacionais; prevenção à fraude; segurança do titular; cumprimento de obrigações pré- contratuais e contratuais. 

Dados Pessoais

Documento de identificação (RG, CPF, CNH, Passaporte); data de nascimento; idade; nome completo; telefone; celular; endereço.

Finalidade

Validação dos Dados; prevenção à fraude; segurança do titular.

Dados Pessoais

Nome completo; E-mail, número de telefone e CPF.

Finalidade

Atendimento e Suporte - incluindo mas não se limitando ao E-mail e ChatOnline, como parte do cumprimento de obrigações contratuais.

Dados Pessoais

Nome, e-mail e CPF e compras realizadas em sites e aplicativos de lojas parceiras.

Finalidade

Oferecimento de benefícios, descontos ou vantagens por meio de Parceiros.

Dados Pessoais

Nome; e-mail; telefone; Estado; data de nascimento; gênero; foto e depoimento.

Finalidade

Pesquisas de satisfação, pesquisas e campanhas de Marketing (como ativações em fóruns, eventos e outros).

Dados Pessoais

Geolocalização.

Finalidade

Prevenção à fraude; segurança do titular; Procedimento preliminar à contratação; cumprimento de contrato; Legítimo interesse.

Dados obtidos de terceiros:

Para que consiga reservar viagem para outras pessoas, pode ser necessário que você forneça dados pessoais de terceiros, garantindo que eles estão cientes do uso de seus dados pessoais. Neste caso, esses dados pessoais serão tratados conforme a presente Política de Privacidade. 

Dados coletados automaticamente

Alguns dados poderão ser tratados automaticamente quando você utilizar o APP da Nomad ou o nosso website (“Site”), como informações do seu dispositivo (modelo do hardware, versão do sistema operacional, identificador de dispositivo único, informações de rede móvel), endereço de IP, números identificadores dos seus dispositivos, informações de eventos de dispositivos como quedas, atividade do sistema e configurações de hardware, preferências de localização, carimbos de data e hora, valor, detalhes do comerciante ou beneficiário ou caixas eletrônicos associados com suas transações, informações das configurações de sistema, dentre outros. 

Nós podemos ainda tratar dados e informações obtidas através de cookies próprios ou de terceiros.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais nas seguintes situações ou ocasiões:

• Nomad: Podemos compartilhar informações com as empresas integrantes do grupo Nomad a fim de viabilizar e aperfeiçoar os produtos e serviços disponibilizados, viabilizar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou assumidas contratualmente.
• Parceiros/Controladores Independentes de dados: para prestarmos os serviços de intermediação de viagens como reservas de voos, hospedagens, ingressos, carros, dentre outros, benefícios, serviços, vantagens ou descontos aos nossos Clientes, em conjunto com os Parceiros.
• Prestadores de serviços terceirizados: nós contamos com o auxílio de prestadores de serviços terceirizados que nos ajudam a executar, operar, aprimorar e dar suporte em nossos serviços e produtos e exigimos deles a utilização dos dados compartilhados de acordo com suas finalidades e com a adoção de medidas técnicas e organizacionais aptas à proteção dos dados pessoais. 
• Órgãos reguladores ou autoridades judiciais ou administrativas: precisamos prestar informações a diversos órgãos reguladores ou autoridades competentes, e que, caso solicitem o compartilhamento de dados pessoais, seremos obrigados a compartilhá-los.
• Proteção dos nossos direitos ou de terceiros vinculados a nós: reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais necessários para cumprir uma obrigação legal, ou para fazer cumprir e aplicar nossos Termos de Uso ou, ainda, proteger os direitos da Nomad, nossos colaboradores, Parceiros e clientes. 

Qualquer compartilhamento de informações é realizado dentro de padrões rígidos de segurança e confidencialidade, bem como em observâncias das leis e normas de proteção de dados pessoais e privacidade.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A Nomad Trips realiza o tratamento dos dados pessoais de acordo com a legislação aplicável às suas atividades, além de trabalhar com parceiros localizados em outras jurisdições. Portanto, a Nomad Trips realiza a transferência internacional dos dados pessoais e busca oferecer o mesmo grau de proteção exigido pelas legislações aplicáveis mais rígidas no que diz respeito à proteção de dados pessoais, através da inclusão de Cláusulas Contratuais Padrão e/ou assinatura de Acordos Internacionais de Transferência de Dados.

MEDIDAS DE SEGURANÇA OU SALVAGUARDAS

A Nomad utiliza diversas medidas de segurança ou salvaguardas para proteger os seus dados pessoais, de modo a assegurar confidencialidade, integridade e disponibilidade, sempre em conformidade com padrões de segurança, boas práticas, legislações e órgãos reguladores nacionais e internacionais. Seus dados pessoais são armazenados em nossos bancos de dados de forma criptografada, em sistemas e em provedores de armazenamento em nuvem com alto padrão de segurança e proteção. Adotamos, ainda, uma série de medidas técnicas, administrativas e organizacionais de segurança para evitar o acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer outra forma de tratamento irregular ou ilícito e utilizamos ferramentas para identificar e prevenir vulnerabilidades em nossos sistemas. Além de tudo isso, nossa equipe é altamente qualificada e contamos com testes e atualizações periódicas sobre segurança da informação e segurança cibernética para que todos estejam aptos e conscientes para agir de forma preventiva, mas também sabendo como lidar com eventuais infortúnios.   

Incidentes de segurança com dados pessoais

Em caso de incidentes de segurança ou violações envolvendo dados pessoais que possam gerar risco ou dano relevante aos titulares de dados, a comunicação ao titular e às autoridades competentes serão realizadas de acordo com o previsto na LGPD e demais legislações aplicáveis.

Cuidados que você pode tomar 

É importante que você nos auxilie tomando algumas medidas de segurança que poderão garantir o sigilo e a proteção dos seus dados pessoais, por isso, destacamos alguns cuidados que podem te auxiliar:

• Utilize somente os canais oficiais da Nomad para entrar em contato conosco;
• Mantenha seus dados atualizados em nosso website, isso é importante para garantir e prevenir eventuais fraudes;
• Utilize sempre senhas seguras e troque-as regularmente e jamais compartilhe elas com outras pessoas;
• Fique atento com as origens das mensagens e dos links que você receber e se desconfiar de algo, entre em contato conosco;
• Mantenha seus sistemas operacionais dos computadores e dos smartphones e antivírus sempre atualizados;
• Utilize as lojas oficiais para realizar o download do nosso aplicativo, verifique sempre o endereço do website e desconfie de escritas erradas ou símbolo no meio das palavras;
• Leia atentamente as informações constantes em nossos documentos oficiais, como esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, os Termos de Uso e demais contratos que realizar conosco.

TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais serão mantidos em nosso banco de dados durante todo o período em que você permanecer utilizando os nossos serviços. Caso você venha a deixar de utilizá-los, poderemos mantê-los conosco quando a lei nos obrigar, quando houver uma finalidade legítima e com respaldo legal que nos autorize ou que determine a sua manutenção. Se você vier a solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, nós iremos excluí-los, desde que não haja nenhuma obrigação legal ou requisição de autoridade competente que determine a sua manutenção e que a finalidade para a qual ela foi coletada tenha sido cumprida. 

DIREITOS DOS TITULARES

Garantir a sua liberdade é muito importante para nós, e por isso, apresentamos de forma clara e objetiva quais são seus direitos relativos à privacidade e proteção de dados e como você poderá exercê-los. 

1. Confirmação de existência de tratamento de dados pessoais e acesso: Você pode confirmar conosco se realizamos algum tratamento de dados pessoais em seu nome e, em caso positivo, solicitar o acesso a eles que será possibilitado através da geração de uma cópia. 
2. Retificação dos dados: Para nós é muito importante que seus dados pessoais estejam corretos e atualizados. Assim, se identificar algum dado incorreto, incompleto ou desatualizado, solicite as devidas retificações.
3. Portabilidade: Você tem o direito de solicitar a portabilidade das suas informações pessoais para outra organização. 
4. Exclusão, limitação ou anonimização de dados pessoais: você tem o direito de nos pedir a anonimização (os dados ficam anônimos, ou seja, impossibilita a identificação do titular), bloqueio ou eliminação definitiva dos seus dados, caso eles se mostrem desnecessários ou excessivos para a finalidade do tratamento, ou caso estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD ou outras legislações aplicáveis. É importante lembrar que podemos ter algumas obrigações legais para manter os seus dados conosco, mesmo diante de um pedido de exclusão, limitação ou eliminação.
5. Recusa e revogação do consentimento: se solicitarmos o seu consentimento, você tem o direito de saber as consequências da sua recusa e caso já tenha consentido, poderá revogá-lo.
6. Eliminação dos dados: se algum dado pessoal seu for tratado com base no consentimento, você poderá requerer a sua eliminação. 
7. Informações sobre o compartilhamento de dados: nós compartilhamos os seus dados pessoais com outras empresas e com a Nomad e você pode solicitar informações sobre esses compartilhamentos. 
8. Revisão de decisão automatizada: você pode solicitar que decisões tomadas de forma automatizada e que afetem seus direitos, sejam revisadas.

Se você deseja exercer algum desses direitos, basta entrar em contato conosco através do e-mail: [email protected].

MARKETING

A Nomad Trips poderá enviar a você informações e publicidades sobre os produtos e serviços por ela intermediados, e eventualmente, também de nossos Parceiros. 

Além disso, também poderemos usar plataformas de mídia social como Instagram, Facebook, Twitter e LinkedIn, entre outras, para exibir publicidade direcionada a você. Essas empresas têm programas de publicidade com base em interesses que nos permitem direcionar anúncios enquanto esses usuários estão na plataforma de mídia social. Ao passo que podemos compartilhar alguns dados com esses provedores de plataforma, conforme descrito no capítulo “Dados Coletados”, essas plataformas também podem coletar informações dos visitantes de nosso site por meio de um pixel primário. Essas atividades são regidas pelas políticas de privacidade de cada uma dessas empresas de mídia social.

Mas, lembre-se que conosco você está no controle e caso não queira mais receber os nossos e-mails com publicidades, basta clicar em “descadastrar” ao final do e-mail ou ainda, encaminhar uma solicitação via e-mail para [email protected]. 

COOKIES OU TECNOLOGIAS SIMILARES

No site da Nomad Trips, provedores de serviços terceiros podem alocar cookies para realizar funções analíticas ou de marketing, sobre os quais você é notificado e pode aceitar ou rejeitar o seu uso. Nós não controlamos o uso destes Cookies de Terceiros ou às informações resultantes, e não somos responsáveis por nenhuma ação ou política destes terceiros. 

ALTERAÇÃO OU BLOQUEIO DOS COOKIES

Você poderá a qualquer momento alterar as configurações de uso dos cookies, ativando, desativando ou removendo-os e para isso, basta acessar as configurações de seu navegador preferido.

• Internet Explorer 
• Microsoft Edge 
• Mozilla Firefox 
• Google Chrome 
• Safari
• Opera 

O gerenciamento dos cookies em smartphone ou tablet poderá ser feito da seguinte forma:

• Android: acesse o aplicativo do Google Chrome e abra a opção “Menu”. Dentro dessa opção, selecione as “configurações”, e posteriormente as “Cookies e Dados do SiteSite”. Feito isso, você encontrará a opção para gerenciar as suas preferências.
• IOS: procure a opção “Ajustes” e posteriormente acesse a aba “Safari”. Feito isso, localize a opção “Privacidade e Segurança”, onde poderá gerenciar as suas preferências ao selecionar a opção “Bloquear todos os cookies”.

Se você configurar seu navegador para recusar todos os cookies, a performance de algumas funcionalidades do APP ou do website da Nomad Trips pode ser limitada ou não funcionar corretamente.

PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nosso website não é direcionado para pessoas com idade inferior a 18 anos. Ou seja, se você é considerado criança ou adolescente não utilize nosso website.

Quaisquer dados pessoais coletados de crianças e adolescentes deverão ser fornecidos por seus pais ou responsáveis e deverão ser exclusivamente para compra e reserva de serviços de viagens.

Caso você tenha ciência de que podemos ter realizado equivocadamente o tratamento de dados de uma criança ou adolescente, pedimos que entre imediatamente em contato conosco pelo e-mail [email protected] para que possamos tomar todas as medidas cabíveis. 

WEBSITES DE TERCEIROS E SUAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Ao utilizar nossos serviços, você pode ser direcionado a outros websites que estão além do nosso controle. Nós podemos permitir que websites ou aplicativos de terceiros se conectem ao nosso website, mas não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelos seus conteúdos, por isso é importante que você leia a Política de Privacidade e Proteção de Dados e os termos de uso deles. A nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados se aplica tão somente aos nossos serviços e Website.

COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política, sobre o tratamento dos seus dados coletados, ou se quiser exercer um dos seus direitos de proteção de dados, não hesite em nos contatar através do  e-mail: [email protected]

É importante você saber que nós podemos pedir alguns dados e informações pessoais para garantir que o exercício de direito está sendo realizado de fato por você, prevenindo eventuais pedidos indevidos ou ilegítimos. Caso você queira fazer uma reclamação sobre algum dos serviços de viagens que intermediamos, envie uma solicitação para a equipe de suporte da Nomad por meio dos canais oficiais.

ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Assim como você, a Nomad está em constante evolução, e sempre que for necessário para darmos ainda mais transparência sobre o tratamento dos seus dados ou para refletir as mudanças em nossos negócios e práticas, esta Política será atualizada. Mas não se preocupe, pois sempre que houver alterações nesta política você será comunicado via e-mail. 



Caso você venha a se opor a qualquer alteração, poderá encerrar a sua conta e abster-se de usar nosso website, mas se concordar com as alterações, basta apenas continuar utilizando os produtos e serviços oferecidos pelos Parceiros no website da Nomad Trips. 

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 2 de julho de 2024.